Dia da Justiça - 08/12
Ordem e proteção
Para os gregos, a deusa Têmis representava a Justiça, a lei e a ordem e protegia os oprimidos. Sentava-se ao lado de Zeus e era sempre invocada pelas pessoas que juravam dizer a verdade. Têmis era representada sem venda, com olhar severo, ...tendo nas mãos uma balança e uma cornucópia. Na mitologia romana, era chamada de Justitia (Justiça).
No século XVI, os artistas alemães colocaram uma venda nas representações da deusa da Justiça, para simbolizar a imparcialidade que deveria ocorrer nos julgamentos. Contudo é preciso que a Justiça tenha os olhos austeros de Têmis, para que possa enxergar a injustiças e agir com imparcialidade e firmeza.
No Brasil, os direitos e deveres dos cidadãos estão preceituados na Constituição, promulgada em 5/10/1988, sobretudo no artigo 5º. No Capítulo III, que discorre sobre o Poder Judiciário, são citados os órgãos responsáveis pela realização da Justiça no país: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunais Regionais Federais e juízes federais, Tribunais e juízes do Trabalho, Tribunais e juízes Eleitorais, Tribunais e juízes Militares e Tribunais e juízes dos Estados e do Distrito Federal, e suas respectivas competências. O artigo 127 dispõe sobre o Ministério Público, “incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.
Leis específicas estabelecem normas para que se cumpram os quatro objetivos da Constituição, expressos no artigo 3º (construir uma sociedade livre; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação) e os princípios elencados no artigo 4º e seu parágrafo único (independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não intervenção; igualdade entre os estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; concessão de asilo político).
O DIA EM QUE TODOS ESTES PRECEITOS FOREM IMPLEMENTADOS SEM QUE SEJA NECESSÁRIA A INTERVENÇÃO DE UM PODER DO ESTADO, DO JUIZ, PODEREMOS DIZER, FINALMENTE, QUE A JUSTIÇA SE FEZ, QUE VIVEMOS EM UMA SOCIEDADE JUSTA !!!!!
Colegas que estão em atividade, muitos dos quais estão utilizando o dia, a noite, o sábado, o domingo, o feriado, as férias, para colocar serviço em ordem, para tirar os atrasos que nunca acabam pois o ralo é infinitamente menor do que a torneira, ... vamos utilizar este dia para propagar esta idéia, para fazer com que o cidadão compreenda o quanto o seu papel é importante na construção da JUSTIÇA, de uma SOCIEDADE JUSTA !!!!
adaptado a partir de texto extraído de http://www.oabsp.org.br/portaldamemoria/datas-comemorativas/dia-da-justica-3
